Diário Oficial da UniãoHabilitação de serviço hospitalar

Portaria SAES/MS Nº 4.401, de 9 de julho de 2026

Publicada em 20 de julho de 2026

O que diz a normativa

O Hospital São Francisco na Providência de Deus, localizado no Rio de Janeiro (RJ), passa a ser habilitado para realizar procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de Hospital Dia, com 10 leitos autorizados. Essa habilitação é gerida pelo estado e não gera repasse financeiro adicional ao estado ou ao município.

Impacto para o município

O hospital estadual carioca amplia sua atuação formal no SUS, podendo oferecer atendimentos em Hospital Dia sem custo financeiro extra para a gestão local.

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