Diário Oficial da UniãoHabilitação de serviço de terapia gênica no SUS

Portaria SAES/MS nº 4.400, de 9 de julho de 2026

Publicada em 20 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A portaria habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, para ofertar terapia gênica no SUS. Na prática, o hospital passa a ter esse serviço reconhecido oficialmente pelo Ministério da Saúde. A medida afeta diretamente o HCFMUSP e a rede pública que encaminha pacientes para esse tipo de atendimento.

Impacto para o município

A habilitação passa a valer na data da publicação da norma e não traz novo repasse nem impacto orçamentário.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.400
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
20 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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