Diário Oficial da UniãoHabilitação de Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa

Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026

Publicada em 14 de julho de 2026

O que diz a normativa

Habilita o Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto para realizar tratamento de pessoas com falência intestinal.

Impacto para o município

Institui habilitação de serviço de saúde especializado.

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