Diário Oficial da UniãoRenovação de autorização para retirada e transplante de

Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026

Publicada em 13 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria concede renovação de autorização para estabelecimentos de saúde e equipes de saúde para realizar retirada e transplante de órgãos, como rim, fígado, pulmão e tecido ocular humano.

Impacto para o município

Estabelecimentos e equipes de saúde no Rio de Janeiro e Minas Gerais são autorizados a realizar transplantes, beneficiando pacientes que necessitam desses procedimentos.

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