Diário Oficial da UniãoRenovação do CEBAS

Portaria SAES/MS Nº 4.374, DE 7 DE julho DE 2026

Publicada em 15 de julho de 2026

O que diz a normativa

Renova o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Rene Emílio Martinez Mujica, em Santa Cecília (SC), por prestar serviços ao SUS em pelo menos 60% de suas atividades.

Impacto para o município

Validade da renovação: 16 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2027.

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