Diário Oficial da UniãoPlano Estadual de Doação e Transplantes

Portaria SAES/MS Nº 4.353, DE 3 DE julho DE 2026

Publicada em 08 de julho de 2026

O que diz a normativa

Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes do Estado do Tocantins, válido por 4 anos, até 2029.

Impacto para o município

O Estado do Tocantins terá seu plano de doação e transplantes homologado pelo Ministério da Saúde.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas