O que diz a normativa
O Instituto Amapaense de Assistência à Saúde, Educação e Assistência Social, em Macapá (AP), obteve a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) por atuar exclusivamente na promoção da saúde sem cobrar dos usuários.
Impacto para o município
A concessão tem validade de 3 anos e revoga a Portaria SAES/MS nº 3.713, de 20 de janeiro de 2026.
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