Diário Oficial da UniãoRenovação do CEBAS

Portaria SAES/MS Nº 4.292, DE 22 DE junho DE 2026

Publicada em 07 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria renova o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção, Assistência, Saúde e Educação de Uiraúna, em Uiraúna (PB), por 4 anos.

Impacto para o município

A entidade atende ao requisito de prestar serviços ao SUS em pelo menos 60% e passa a ter validade de 1º/01/2025 a 31/12/2029.

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