Diário Oficial da UniãoRenovação do CEBAS

Portaria SAES/MS Nº 4.241, DE 15 DE junho DE 2026

Publicada em 22 de junho de 2026

O que diz a normativa

A portaria renova o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Maternidade de Assistência à Infância e Policlínica de Barbacena, em Barbacena (MG), por 2 anos (2025-2027).

Impacto para o município

O Instituto comprova prestação de serviços ao SUS em 60% ou mais.

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