Diário Oficial da UniãoDesabilitação e Habilitação de Centro de Tratamento

Portaria SAES/MS Nº 4.191, DE 27 DE maio DE 2026

Publicada em 30 de junho de 2026

O que diz a normativa

Desabilita um hospital em Bauru como Centro de Tratamento da Má Formação Lábio Palatal e habilita outro hospital em Bauru para o mesmo tratamento. Não há impacto financeiro pois o recurso já está incorporado ao teto do estado de São Paulo.

Impacto para o município

Mudança na habilitação de Centros de Tratamento da Má Formação Lábio Palatal em Bauru, SP.

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