Diário Oficial da UniãoInclusão de terapia oncológica na tabela do SUS

Portaria GM/MS Nº 12.304/2026

Publicada em 28 de outubro de 2026

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O que diz a normativa

A norma inclui o tratamento com pazopanibe para câncer de rim metastático na tabela de procedimentos do SUS, exigindo o registro obrigatório da medicação junto à terapia para controle e rastreabilidade. O Ministério da Saúde assume a compra centralizada do medicamento e sua distribuição aos estados e municípios, seguindo os critérios do protocolo clínico vigente.

Impacto para o município

Gestores de saúde devem habilitar seus serviços para o registro dos novos procedimentos e garantir a logística de recebimento do medicamento fornecido pelo Ministério da Saúde, sem custo adicional de aquisição local.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.304
Órgão emissor
GM
Publicação
28 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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