Diário Oficial da UniãoFinanciamento da assistência financeira complementar no SUS

Repasse da assistência financeira complementar de outubro de 2026

Publicada em 03 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma define os valores do repasse referente à parcela de outubro de 2026 para estados e municípios listados no anexo, incluindo descontos e ajustes de contas quando aplicáveis.

Impacto para o município

Os entes relacionados receberão os valores indicados no anexo. Os que não aparecem não têm valor a receber nessa parcela, e a lista completa está disponível no portal da SGTES.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.295
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
03 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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