Diário Oficial da UniãoIncentivo financeiro para leitos de UTI e suporte

Portaria GM/MS nº 12.186, de 17/09/2026

Publicada em 17 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

Aportar R$7.047.000,00 ao Estado do Rio Grande do Sul e municípios para ampliar leitos de UTI adulto e pediátrico e de suporte ventilatório, com repasses mensais de R$2.349.000,00 em três parcelas, mediante avaliação da SAES

Impacto para o município

Beneficia hospitais e unidades de saúde listados nos anexos, permitindo a expansão de 32 leitos de UTI adulto e 41 de suporte ventilatório, além de leitos pediátricos, para atender pacientes com SRAG

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.186
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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