Diário Oficial da UniãoIncentivo financeiro para leitos de suporte ventilatório em

Portaria GM/MS nº 12.185, de 17 de setembro de 2026

Publicada em 17 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A Portaria homologa a adesão ao incentivo financeiro para leitos de suporte ventilatório pulmonar adulto nos municípios goianos, destinando R$ 1.660.500,00 em três parcelas mensais de R$ 553.500,00 para custeio desses leitos e permitindo avaliação pela SAES conforme norma anterior

Impacto para o município

Os municípios listados recebem recursos para 41 leitos, totalizando R$ 553.500,00 por mês, e o gasto será contabilizado no Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 do Ministério da Saúde

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.185
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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