Diário Oficial da UniãoIncentivo financeiro para leitos de suporte ventilatório em

Portaria GM/MS nº 12.179/2026

Publicada em 17 de setembro de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma autoriza o repasse de R$ 81 mil ao município de Nova Prata, RS, para custear dois leitos de suporte ventilatório adulto destinados ao tratamento de pacientes com SRAG, com pagamento em três parcelas mensais de R$ 27 mil, e define que o recurso será debitado do orçamento do Ministério da Saúde

Impacto para o município

O município receberá R$ 81 mil em três parcelas, permitindo a operação dos leitos e ampliando a capacidade de atendimento de casos graves de SRAG

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.179
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta portaria saiu há 57 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 57 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO