Diário Oficial da UniãoPrograma Agora Tem Especialistas

Portaria GM/MS Nº 12.174, de 21 de setembro de 2026

Publicada em 21 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria atualiza os limites financeiros por estado e Distrito Federal para execução do Programa Agora Tem Especialistas em 2026, nos componentes ambulatorial e cirúrgico.

Impacto para o município

Gestores estaduais e do DF passam a considerar os novos valores definidos para o programa, que totalizam R$ 3,6 bilhões no país. Os limites variam por unidade federativa e orientam a execução dos atendimentos especializados em 2026.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.174
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
21 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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