Diário Oficial da UniãoIncentivo financeiro para leitos de UTI e suporte

Portaria GM/MS nº 12.173, de 17/09/2026

Publicada em 17 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma autoriza a liberação de R$ 18,873,000 em apoio temporário ao Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios, para custear leitos de UTI e de suporte ventilatório adulto e pediátrico destinados ao tratamento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, com os recursos sendo pagos em três parcelas mensais de R$ 6,291,000

Impacto para o município

O recurso cobre 83 leitos adultos e 44 leitos pediátricos listados nos anexos, permitindo a ampliação ou conversão de unidades de terapia intensiva e de suporte ventilatório para atender a demanda de SRAG

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.173
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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