Portaria GM/MS Nº 12.168, DE 15 DE setembro DE 2026

O que diz a normativa

A norma prorroga por 12 meses a atuação do Grupo de Trabalho criado para atualizar o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, o SISLAB, e elaborar a proposta da Política Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.

Impacto para o município

Na prática, mantém em funcionamento o grupo responsável por organizar propostas voltadas à rede de laboratórios de saúde pública, afetando a gestão federal e as áreas técnicas envolvidas no SISLAB e na futura política nacional.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 12.168
Órgão emissor: GM/MS
Publicação: 15 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta portaria saiu há 52 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

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Portaria GM/MS Nº 12.168, de 15 de setembro de 2026

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