Portaria GM/MS Nº 12.165, DE 15 DE setembro DE 2026

O que diz a normativa

A norma altera uma portaria anterior para ajustar a composição de um grupo de trabalho no Ministério da Saúde.

Impacto para o município

Na prática, inclui representação do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, dos Cerest de cada região do país e do Conasems. A mudança passa a valer na data de publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 12.165
Órgão emissor: GM/MS
Publicação: 15 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta portaria saiu há 52 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

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Portaria GM/MS nº 12.165/2026

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