Diário Oficial da UniãoTratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia no SUS

Alteração de habilitação em tratamentos oncológicos integrados

Publicada em 30 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria desabilita o Hospital do Câncer de Muriaé e habilita o Hospital das Clínicas da UFMG, em Belo Horizonte, para realizar esses tratamentos.

Impacto para o município

A mudança afeta os dois hospitais de Minas Gerais e passa a valer nos sistemas do SUS a partir do mês seguinte à publicação. Não há aumento de despesas para o Ministério da Saúde, e os procedimentos continuam financiados com recursos federais do FAEC.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.133
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
30 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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