Diário Oficial da UniãoFinanciamento e monitoramento das ações do PSE

Incentivo financeiro do Programa Saúde na Escola 2025/2026

Publicada em 25 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Habilita os municípios e o Distrito Federal listados pela norma a receber recursos pelo monitoramento das ações realizadas no segundo ano do ciclo 2025/2026.

Impacto para o município

O Ministério da Saúde destina R$ 140 milhões, com repasses de até 100% do valor pactuado e adicional para desempenho integral. Os valores consideram as ações registradas nos sistemas da Atenção Primária entre janeiro de 2025 e maio de 2026.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.122
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
25 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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