Portaria GM/MS Nº 12.117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O que diz a normativa

A norma cria um Grupo de Trabalho para acompanhar a execução do acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz sobre a transição do Hospital Federal da Lagoa para o Instituto Fernandes Figueira.

Impacto para o município

O grupo será formado por representantes do Ministério da Saúde e da Fiocruz, fará monitoramento de metas, prazos e resultados, produzirá relatórios bimestrais e poderá realizar visitas técnicas para apoiar a gestão da transição.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 12.117
Órgão emissor: GM/MS
Publicação: 14 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta portaria saiu há 53 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

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Portaria GM/MS nº 12.117/2026

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