Diário Oficial da UniãoCusteio da resposta a emergências em saúde pública no SUS

Repasse emergencial para Ribeirão Preto

Publicada em 10 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Autoriza o repasse de R$ 1.092.055,87, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo de Saúde de Ribeirão Preto, em São Paulo.

Impacto para o município

O município deverá usar o recurso em ações de resposta a emergências em saúde pública e comprovar a aplicação no Relatório Anual de Gestão. Uma parcela complementar dependerá do cumprimento dos requisitos previstos pelo Ministério da Saúde.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.086
Órgão emissor
GM
Publicação
10 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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