Diário Oficial da UniãoQualificação e financiamento de UPA 24h

Renovação da qualificação da UPA Santa Luzia

Publicada em 04 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Renova por três anos, a partir da 7ª parcela de 2026, a qualificação da UPA 24h Santa Luzia, Opção V, em Ribeirão Pires, São Paulo.

Impacto para o município

Mantém o repasse federal anual de R$ 1,5 milhão para o Estado de São Paulo e o Município de Ribeirão Pires, destinado ao custeio da atenção de média e alta complexidade.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.058
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
04 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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