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Renovação da qualificação da UPA 24h de Hortolândia

Publicada em 05 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Renova por três anos, a partir da 7ª parcela de 2026, a qualificação da UPA 24h Jardim Amanda Pastor Enéas de Castro Gama, sob gestão municipal.

Impacto para o município

Mantém o repasse anual de R$ 2.202.000 para o estado de São Paulo e o município de Hortolândia, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.056
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
05 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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