O que diz a normativa
Renova por três anos a qualificação da UPA 24h Ampliada Alto da Ponte, com possibilidade de nova renovação após avaliação.
Impacto para o município
Mantém o repasse federal anual de R$ 2,1 milhões para o Estado de São Paulo e o Município de São José dos Campos, destinado ao custeio de serviços de média e alta complexidade.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 12.051
- Órgão emissor
- GM/MS
- Publicação
- 29 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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