Diário Oficial da UniãoAtenção oftalmológica no SUS

Habilitação para tratamento medicamentoso do glaucoma em Alfenas

Publicada em 30 de julho de 2026

O que diz a normativa

Habilita o CISLAGOS, sob gestão municipal em Alfenas, Minas Gerais, para realizar tratamento do glaucoma com medicamentos.

Impacto para o município

A habilitação não inclui novos recursos financeiros, pois o atendimento já conta com financiamento destinado anteriormente. O registro terá efeito nos sistemas do SUS na competência seguinte à publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.044
Órgão emissor
GM
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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