Diário Oficial da UniãoQualificação e custeio de Unidade de Suporte Básico

Renovação de unidade do SAMU 192 em Pilão Arcado

Publicada em 29 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Renova por três anos, a partir da 5ª parcela de 2026, a qualificação da unidade vinculada à Central de Regulação das Urgências de Juazeiro.

Impacto para o município

Mantém para o Estado da Bahia e o Município de Pilão Arcado o custeio anual de R$ 137.186,40 no limite financeiro de Média e Alta Complexidade.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.041
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
29 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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