O que diz a normativa
Renova por três anos, a partir da 5ª parcela de 2026, a qualificação da unidade vinculada à Central de Regulação das Urgências de Juazeiro.
Impacto para o município
Mantém para o Estado da Bahia e o Município de Pilão Arcado o custeio anual de R$ 137.186,40 no limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 12.041
- Órgão emissor
- GM/MS
- Publicação
- 29 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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