PORTARIA GM/MS Nº 12.038, DE 28 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

Cria um grupo de trabalho no Ministério da Saúde para definir fluxos, orientações e procedimentos internos para concessão do horário especial.

Impacto para o município

O grupo reunirá áreas administrativas, jurídicas, de pessoal e de ouvidoria, realizará reuniões mensais e apresentará critérios de acompanhamento, proposta de regulamentação, se necessária, e relatório final.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial Receber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 12.038
Órgão emissor: GM/MS
Publicação: 28 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta portaria saiu há 50 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 50 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Testar 7 dias grátis Sou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Portaria GM/MS nº 12.038, de 28 de julho de 2026

O que diz a normativa

Impacto para o município

Ficha técnica do ato

Esta portaria saiu há 50 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Normativas relacionadas