Diário Oficial da UniãoRevisão de aprovações de reativação e repactuação

Exclusão de propostas de requalificação de UBS

Publicada em 27 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria retira, da lista de propostas aprovadas em dezembro de 2025, sete projetos de requalificação de Unidades Básicas de Saúde em municípios de cinco estados diferentes. As propostas eram de entidades filantrópicas e foram removidas dos anexos que consolidavam os resultados de uma reabertura de prazo específica.

Impacto para o município

Os gestores dos municípios e entidades afetados (Careiro da Várzea/AM, Tanhaçu/BA, Itacoatiara/AM, Nova Cantu/PR e Ibiúna/SP) não terão mais esses projetos de requalificação de UBS incluídos no resultado final aprovado pela Portaria GM/MS nº 9.202/2025, o que afeta o planejamento e a execução dessas melhorias nas unidades de saúde.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.035
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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