Diário Oficial da UniãoRetirada de projeto de infraestrutura de saúde do programa

Exclusão de Proposta de Repactuação

Publicada em 27 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria retira do sistema uma proposta específica de repactuação que estava aprovada. Trata-se de um projeto de ampliação e requalificação de uma Unidade Básica de Saúde no município de Divinópolis, em Minas Gerais.

Impacto para o município

O projeto da UBS Alexandre Rocha Santos Padilha em Divinópolis/MG não fará mais parte do conjunto de ações aprovadas para reativação e repactuação, alterando assim o quadro de investimentos e obras previstas para aquele município no âmbito do programa.

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Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.034
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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