O que diz a normativa
Esta portaria retira do sistema uma proposta específica de repactuação que estava aprovada. Trata-se de um projeto de ampliação e requalificação de uma Unidade Básica de Saúde no município de Divinópolis, em Minas Gerais.
Impacto para o município
O projeto da UBS Alexandre Rocha Santos Padilha em Divinópolis/MG não fará mais parte do conjunto de ações aprovadas para reativação e repactuação, alterando assim o quadro de investimentos e obras previstas para aquele município no âmbito do programa.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 12.034
- Órgão emissor
- GM/MS
- Publicação
- 27 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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