Portaria GM/MS Nº 12.033, DE 27 DE julho DE 2026

O que diz a normativa

Esta portaria retira da lista de aprovações uma série de propostas para requalificar UBS nos municípios de Recife (PE) e Cascavel (PR). Essas propostas tinham sido publicadas anteriormente como aprovadas em uma portaria de 2024.

Impacto para o município

A exclusão dessas propostas significa que os projetos de requalificação das UBS listadas no anexo não poderão seguir adiante como aprovados, afetando diretamente os gestores desses municípios que contavam com essas aprovações.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.