Portaria GM/MS Nº 12.033, DE 27 DE julho DE 2026

O que diz a normativa

Esta portaria retira da lista de aprovações uma série de propostas para requalificar UBS nos municípios de Recife (PE) e Cascavel (PR). Essas propostas tinham sido publicadas anteriormente como aprovadas em uma portaria de 2024.

Impacto para o município

A exclusão dessas propostas significa que os projetos de requalificação das UBS listadas no anexo não poderão seguir adiante como aprovados, afetando diretamente os gestores desses municípios que contavam com essas aprovações.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial Receber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 12.033
Órgão emissor: GM/MS
Publicação: 27 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta portaria saiu há 52 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 52 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Testar 7 dias grátis Sou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

O que diz a normativa

Impacto para o município

Ficha técnica do ato

Esta portaria saiu há 52 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Normativas relacionadas