O que diz a normativa
Define regras para copiar, armazenar, testar, descartar e recuperar dados, inclusive em nuvem, substituindo a norma anterior.
Impacto para o município
Gestores da informação e áreas técnicas do Ministério, superintendências, hospitais federais e terceiros deverão elaborar planos em até 180 dias, com responsabilidades, prazos de retenção, frequência das cópias e testes de restauração.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 12.029
- Órgão emissor
- GM/MS
- Publicação
- 30 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Esta portaria saiu há 50 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia
Você está lendo 50 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Grupo de Trabalho sobre Emergências em Saúde Pública10 de setembro de 2026
- Medidas preventivas sobre medicamentos e produtos manipulados10 de setembro de 2026
- Interdição cautelar do medicamento TYG 50 mg10 de setembro de 2026
- Renovação da qualificação da UPA Flamboyant10 de setembro de 2026
- Resolução-RE nº 3.549, de 9 de setembro de 202610 de setembro de 2026