Diário Oficial da UniãoComposição de Comitê do Ministério da Saúde

Portaria GM/MS Nº 12.026/2026

Publicada em 23 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta portaria altera a composição de um comitê que já existia. Ela define que o comitê será formado por representantes de órgãos específicos, incluindo dois representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, sendo um do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde e um do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

Impacto para o município

A mudança afeta diretamente os servidores e gestores dos órgãos mencionados, que deverão indicar seus representantes para compor o comitê. Isso altera a forma como esse grupo será montado para cumprir suas funções.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.026
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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