Portaria GM/MS Nº 12.026/2026

O que diz a normativa

Esta portaria altera a composição de um comitê que já existia. Ela define que o comitê será formado por representantes de órgãos específicos, incluindo dois representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, sendo um do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde e um do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

Impacto para o município

A mudança afeta diretamente os servidores e gestores dos órgãos mencionados, que deverão indicar seus representantes para compor o comitê. Isso altera a forma como esse grupo será montado para cumprir suas funções.

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