Portaria GM/MS Nº 12.010, de 22 de julho de 2026

O que diz a normativa

O Ministério da Saúde renova a qualificação da UPA 24h San Martin, localizada em Salvador (BA), na modalidade Nova Opção VIII, por mais três anos a partir da 7ª parcela de 2026. Com a renovação, fica mantido o repasse anual de R$ 3 milhões incorporados ao teto financeiro de Média e Alta Complexidade do município. A renovação poderá ocorrer novamente ao final do período mediante nova avaliação.

Impacto para o município

Salvador (BA) e a rede de urgência e emergência do município.

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