Portaria GM/MS nº 12.004, de 20 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria retira a habilitação de 2 leitos de UTI Pediátrica Tipo II do Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura, em Barra Mansa, no Rio de Janeiro. Afeta a gestão municipal e o hospital responsável por esses leitos. Na prática, o Ministério da Saúde reduz o teto financeiro de média e alta complexidade do município em R$ 355.423,68 por ano, com efeito a partir da publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.