Portaria GM/MS Nº 11.995, DE 20 DE julho DE 2026

O que diz a normativa

A portaria renova por 3 anos a qualificação da UPA 24h de Brumadinho, em Minas Gerais, com efeito financeiro desde a primeira parcela de 2026. A medida afeta a gestão municipal e a unidade de pronto atendimento do município. Também mantém o repasse anual de R$ 840 mil no teto de média e alta complexidade para custeio da unidade.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 11.995
Órgão emissor: GM/MS
Publicação: 21 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta portaria saiu há 57 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

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Portaria GM/MS nº 11.995, de 20 de julho de 2026

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