Diário Oficial da UniãoDesabilitação de leitos de UTI e dedução de recursos

Portaria GM/MS Nº 11.993

Publicada em 21 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Distrito Federal e estabelece dedução de R$ 1.971.000,00 do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Impacto para o município

Afeta o Distrito Federal, com redução de leitos de UTI e dedução de recursos financeiros para a saúde

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
11.993
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
21 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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