PORTARIA /GM/MS Nº 11.992, DE 20 DE julho DE 2026

O que diz a normativa

A norma renova, por 3 anos, a qualificação da UPA 24h Faustino Bongiorno, em Cianorte, no Paraná. Ela afeta a gestão municipal e a unidade de pronto atendimento. Também mantém o repasse anual de R$ 1,5 milhão no financiamento de média e alta complexidade. Esse efeito financeiro vale a partir da 2ª parcela de 2026.

Impacto para o município

Cianorte continua com a UPA qualificada e com o mesmo repasse federal anual mantido no teto MAC do município.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.