Portaria GM/MS nº 11.991, de 20 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria corta R$ 214.611,98 por ano do repasse federal para os serviços especializados de média e alta complexidade de Marília, em São Paulo. A medida afeta a gestão municipal e a Maternidade Gota de Leite, que foi retirada do incentivo para hospitais com atendimento 100% SUS. Com isso, esse valor deixa de entrar no financiamento federal do município para essa área. A mudança vale desde a publicação.

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