O que diz a normativa
Norma renova por 3 anos reconhecimento da UPA 24h Eládio Soares, em Marituba, no Pará. Afeta gestão municipal, gestão estadual do SUS e unidade, que continua cadastrada na mesma modalidade de atendimento. Também mantém repasse anual de R$ 1.950.000,00 dentro do teto de média e alta complexidade, com vigência a partir da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Portaria GM/MS nº 11.980, de 20 de julho de 202621 de julho de 2026
- Portaria GM/MS nº 11.998, de 20 de julho de 202621 de julho de 2026
- Portaria GM/MS nº 11.984, de 20 de julho de 202621 de julho de 2026
- Portaria GM/MS nº 12.006, de 20 de julho de 202621 de julho de 2026
- Portaria GM/MS nº 12.004, de 20 de julho de 202621 de julho de 2026