PORTARIA /GM/MS Nº 11.985, DE 20 DE julho DE 2026

O que diz a normativa

A norma mantém por mais 3 anos a unidade de suporte básico do SAMU 192 vinculada à central de urgências de Piancó e referente ao Município de Serra Grande, na Paraíba. Com isso, o município continua recebendo R$ 137.186,40 por ano do Ministério da Saúde para esse serviço dentro do financiamento de média e alta complexidade. O efeito financeiro começa na 2ª parcela de 2026 e alcança a gestão municipal e a rede local de urgência.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 11.985
Órgão emissor: GM/MS
Publicação: 21 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

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Portaria GM/MS nº 11.985, de 20 de julho de 2026

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