O que diz a normativa
A portaria retira a habilitação da Clínica Renal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, como unidade especializada em doença renal crônica com diálise peritoneal.
Impacto para o município
A alteração afeta o estabelecimento de gestão estadual e passa a constar nos sistemas de informação do SUS a partir do mês seguinte ao da publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 11.982
- Órgão emissor
- GM/MS
- Publicação
- 02 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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