Portaria GM/MS nº 11.980, de 20 de julho de 2026

O que diz a normativa

A norma renova por 3 anos a qualificação da UPA 24h Santa Rosa, no município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, com efeito financeiro desde a primeira parcela de 2026. Ela afeta a prefeitura e a unidade, que continuam aptas a manter esse enquadramento no SUS. Também mantém o repasse anual de R$ 1,5 milhão para custeio da unidade dentro do limite de média e alta complexidade do município. A medida entra em vigor na data da publicação.

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