O que diz a normativa
A portaria estabelece um recurso financeiro de R$ 1.500.000,00 para o município de Pedra Branca, no estado do Ceará, para ações de saúde de média e alta complexidade.
Impacto para o município
O município de Pedra Branca receberá R$ 1.500.000,00 por ano, com parcelas mensais de R$ 125.000,00, a partir da 7ª parcela de 2026.
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