O que diz a normativa
A portaria estabelece um recurso de R$ 600.000,00 anuais para o Município de Santa Maria Madalena/RJ, para ações de saúde de média e alta complexidade.
Impacto para o município
O município receberá parcelas mensais de R$ 50.000,00, totalizando R$ 300.000,00 em 2026, para despesas com saúde.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátis