Diário Oficial da UniãoRecurso financeiro para saúde

Portaria GM/ms Nº 11.861, DE 2 DE julho DE 2026

Publicada em 02 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria estabelece um recurso de R$ 1.000.000,00 para o Município de Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro, para ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade.

Impacto para o município

O município receberá parcelas mensais de R$ 83.333,33, totalizando R$ 1.000.000,00 por ano, com impacto financeiro anual de R$ 500.000,00.

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