Diário Oficial da UniãoHabilitação de Leitos de UTI e Repasse Financeiro

Portaria GM/ms Nº 11.721, DE 25 de JUNHO DE 2026

Publicada em 28 de junho de 2026

O que diz a normativa

Habilita 10 leitos de UTI Tipo II Adulto em Pernambuco e estabelece recurso financeiro de R$ 1.971.000,00 por ano para o Estado.

Impacto para o município

O recurso financeiro será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco, com parcelas mensais de R$ 164.250,00.

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