Diário Oficial da UniãoComissão Julgadora do Componente Ressarcimento ao SUS

Portaria GM/MS Nº 11.710/2026

Publicada em 15 de julho de 2026

O que diz a normativa

Institui Comissão Julgadora para coordenar o Chamamento Público do Edital MS/ANS nº 2/2026 e processar adesões de operadoras de planos de saúde ao Programa Agora Tem Especialistas.

Impacto para o município

Não há impacto orçamentário adicional; Comissão permanece vigente até 60 dias após o prazo do Edital.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas