O que diz a normativa
A portaria libera repasse federal para dois gestores do SUS comprarem equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde: o Fundo Estadual da Paraíba e o Fundo Municipal de Saúde de Corrente, no Piauí. Foram autorizados R$ 999.996,00 para a Paraíba e R$ 999.893,00 para Corrente, totalizando R$ 1.999.889,00, com pagamento em parcela única do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde. As propostas serão tratadas no InvestSUS, a regra já vale desde a publicação e a prestação de contas entra no Relatório Anual de Gestão.
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